A alimentação escolar assegura refeições equilibradas, seguras e nutricionalmente diversificadas, adequadas às necessidades das crianças e dos alunos e contribuindo para o seu bem-estar e sucesso escolar.
Nos estabelecimentos de educação e ensino da rede pública do Município da Amadora, a Câmara Municipal assegura a gestão dos refeitórios escolares e o fornecimento de almoços e lanches, mediante marcação prévia.
Refeições escolares
Almoço
O almoço é confecionado de acordo com as orientações nutricionais aplicáveis e tem por base os princípios da dieta mediterrânica.
A refeição é composta por:
- Sopa;
- Prato principal;
- Sobremesa;
- Pão.
As ementas são elaboradas por profissionais especializados na área da nutrição e acompanhadas por técnicos habilitados, de acordo com as orientações do Ministério da Educação, Ciência e Inovação.
Lanche
O serviço de lanche está disponível, mediante marcação prévia, para as crianças da educação pré-escolar e os alunos do 1.º ciclo do ensino básico.
A ementa de lanche inclui, de forma diversificada, lacticínios, fruta e alimentos à base de cereais.
Leite escolar
É também assegurada a distribuição de leite escolar às crianças da educação pré-escolar e aos alunos do 1.º ciclo do ensino básico.
Marcação e desmarcação das refeições
A marcação e desmarcação das refeições escolares é da responsabilidade dos encarregados de educação e é realizada através da plataforma SIGA.
A marcação das refeições é obrigatória para todos os alunos, incluindo os beneficiários de Ação Social Escolar (ASE), e deve ser efetuada até às 23h59 do dia anterior ao consumo da refeição.
As refeições escolares estão sujeitas ao pagamento do valor estabelecido na legislação aplicável.
Dívidas de refeições escolares
O não pagamento das refeições escolares pode dar origem à extração de certidão de dívida e ao respetivo envio aos serviços competentes para efeitos de execução fiscal, nos termos da legislação e regulamentação aplicáveis, podendo resultar na cobrança de juros de mora.
Vídeos úteis:
Documentação e Legislação:
