O calendário das matrículas escolares para o ano letivo 2024/2025 já foi divulgado pelo Ministério da Educação:
- Educação pré-escolar e 1.º ano: 15 de abril a 15 de maio
- 2.º, 3.º, 4.º e 5.º ano: 6 de julho a 12 de julho
- 6.º, 7.º, 8.º, 9.º e 11.º ano: 22 de junho a 2 de julho
- 10.º e 12.º ano: 15 de julho a 20 de julho
Para fazer o pedido de matrícula deverá aceder ao Portal das Matrículas com recurso à autenticação através de cartão de cidadão, chave móvel digital ou credenciais de acesso ao Portal das Finanças. Caso se verifique a impossibilidade de apresentar o pedido de matrícula por via eletrónica, o encarregado de educação pode apresentar o pedido de matrícula presencialmente na escola sede do agrupamento de escolas da sua área de residência, devendo informar-se previamente do horário de atendimento em vigor no estabelecimento de ensino em causa.
É renovada automaticamente a matrícula na passagem para os 2.º, 3.º, 4.º, 6.º, 8.º, 9.º e 11.º anos de escolaridade, quando não há transferência de escola, alteração de encarregado/a de educação, de curso ou necessidade de escolher disciplinas. A renovação de matrícula é ainda automática nos casos de reprovação. Assim, deve usar o Portal das Matrículas para:
- Matrícula, pela primeira vez, na educação Pré-Escolar e no 1.º ano do ensino básico;
- Renovar matrícula, na transição para o 5.º, 7.º, 10.º e 12.º anos;
Legislação em vigor: Despacho-Normativo n.º 6/2018, de 12 de abril (republicado pelo Despacho-Normativo n.º 10-B/2021 de 14 de abril), que estabelece os procedimentos da matrícula, respetiva renovação e as normas a observar na distribuição de crianças e alunos.
