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A Câmara Municipal da Amadora pretende que esta informação seja exata e precisa, procedendo à sua atualização com a máxima brevidade possível, tentando evitar erros e corrigi-los, assim que os deteta.

A Câmara Municipal da Amadora pode levar a cabo a qualquer momento, e sem aviso prévio, modificações, supressões ou alterações das informações publicadas e alterar a configuração ou a apresentação das mesmas.

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Os conteúdos publicados podem incluir links (ligações) para websites de outras entidades públicas ou privadas, que são considerados como podendo ser de interesse para os utilizadores do Portal. A Câmara Municipal da Amadora não assume qualquer responsabilidade resultante das ligações ou do conteúdo desses links.

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O utilizador pode copiar, importar ou utilizar gratuitamente informações ou imagens existentes no site acima indicado, para uso pessoal ou público, desde que não tenha finalidades lucrativas ou ofensivas, devendo, contudo, referir a fonte de informação.

 

Política de Privacidade

A Câmara Municipal da Amadora (CMA), proprietária do website educa.cm-amadora.pt, assume consigo um compromisso de privacidade em relação aos dados que neste depositar.

É garantida pela CMA a confidencialidade de todos os dados alojados nos servidores da sua responsabilidade, incluindo os ficheiros resultantes das mensagens de correio eletrónico, respeitando escrupulosamente todas as determinações legais em matéria de proteção de dados, nomeadamente, do Regulamento Geral de Proteção de Dados Pessoais (adiante RGPD), e legislação nacional aplicável.

Os elementos recolhidos destinam-se exclusivamente a uso administrativo e informático no âmbito estrito dos serviços solicitados pelo utilizador através do web site.

A CMA compromete-se a tomar todas as medidas necessárias para evitar perdas, má utilização ou alteração da informação recebida dos cidadãos.

A CMA compromete-se, ainda, a adotar as medidas de segurança necessárias para garantir a salvaguarda dos dados pessoais dos utilizadores contra a sua eventual utilização abusiva ou contra o acesso não autorizado.

Nos termos do RGPD é garantido aos utilizadores o acesso aos seus dados, podendo solicitar por escrito junto da Câmara Municipal da Amadora, ou por e-mail, a sua atualização, correção ou eliminação.

Encarregado de Proteção de Dados da Câmara Municipal da Amadora

O Regulamento Geral sobre Proteção de Dados – RGPD - (Regulamento 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho de 27 de abril de 20161) estabelece o novo regime jurídico de proteção de dados de pessoas singulares tanto no que respeita ao tratamento como à circulação dos dados pessoais.
Conforme estipulado no artigo 37.º daquele Regulamento, as entidades públicas têm, obrigatoriamente, que designar um Encarregado de Proteção de Dados, pelo que se informa que qualquer matéria relacionada com o presente Regulamento deverá ser endereçada a:

Email: dpo@cm-amadora.pt

Morada: Av. Movimento das Forças Armadas, 1, 2700-595 Amadora

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