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O Programa Rede de Bibliotecas Escolares foi iniciado pelos Ministérios da Educação e da Cultura, em 1996, com o objetivo de instalar e/ou desenvolver bibliotecas nas escolas públicas e promover o serviço de biblioteca, disponibilizado os recursos necessários à leitura, ao acesso, uso e produção da informação em suporte analógico, eletrónico e digital.

A Rede de Bibliotecas Escolares (RBE) é coordenada pelo Gabinete da Rede de Bibliotecas Escolares, do Ministério da Educação e Ciência (MEC), que articula com outros serviços e entidades públicas e privadas, através dos seus coordenadores intermunicipais.

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Na escola, o professor bibliotecário assegura o bom funcionamento e gestão das bibliotecas, as atividades de articulação com o currículo escolar e as atividades de desenvolvimento das literacias e de formação de leitores. Gere as bibliotecas das escolas do agrupamento enquanto espaços agregadores de conhecimento, recursos diversificados e implicados na alteração das práticas educativas, no suporte às aprendizagens, no apoio ao currículo, no desenvolvimento da literacia da informação (tecnológica e digital), na formação dos leitores e na construção da cidadania.

As regras para a designação ou contração de professor bibliotecário estão definidas na Portaria n.º 192-A/2015, de 29 de junho.

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Não, nem todas as bibliotecas escolares fazem parte da Rede de Bibliotecas Escolares (RBE). As bibliotecas de escolas sede de agrupamento e escolas secundárias fazem parte da RBE, sendo que o programa está a integrar gradualmente as escolas do 1º ciclo do ensino básico da rede pública.

Para integrarem a RBE, as bibliotecas têm de apresentar candidatura, sendo selecionadas as escolas que apresentarem melhores condições e projetos mais consistentes, ao nível da instalação e criação de serviços de biblioteca.

Da totalidade de escolas da rede pública da Amadora, não fazem parte da RBE apenas 9 escolas do 1º ciclo do ensino básico, pois estão condicionadas por não terem o número mínimo de alunos e/ou espaço disponível com as dimensões mínimas exigidas. Contudo todas essas escolas foram equipadas com mobiliário homologado e apetrechadas com fundos documentais, pela autarquia (através do Serviço de Apoio às Bibliotecas Escolares).

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O Serviço de Apoio às Bibliotecas Escolares (SABE) é um serviço da autarquia dirigido às escolas do 1º ciclo do ensino básico da rede pública que tem como principais objetivos:

1. Promover o prazer da leitura e o incentivo à participação do próprio aluno no seu processo de aprendizagem;
2. Promover a biblioteca escolar enquanto centro de recursos e espaço por excelência no apoio ao desenvolvimento curricular.

 

Este serviço desenvolve, essencialmente, a sua intervenção em torno das seguintes áreas:

1. Apoio aos projetos de candidatura das escolas do 1º ciclo Rede de Bibliotecas Escolares (RBE), em articulação com a escola sede de agrupamento e a coordenadora intermunicipal da RBE;
2. Apoio na seleção de documentos e equipamentos;
3. Aquisição de mobiliário, equipamento informático e fundos documentais;
4. Constituição física das bibliotecas escolares do 1º ciclo;
5. Apoio regular às bibliotecas escolares (apoio logístico e de materiais, formação informal, etc.);
6. Articulação com outros serviços e parceiros da RBE;
7. Desenvolvimento de programas de animação e promoção da leitura para as escolas do 1º ciclo e pré-escolar.

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O Programa Viajar nas Letras, a ser desenvolvido desde 2012 nas BE das Escolas Básicas do 1º ciclo do Parque Escolar Municipal, procura dinamizar as bibliotecas, promovendo-as como espaços de apoio ao currículo, de incentivo à leitura autónoma e de fruição cultural, neste âmbito:

A par das ações de promoção da leitura, a generalização do empréstimo domiciliário no 1º ciclo tem sido uma constante preocupação do nosso Serviço, para incentivarmos esta importante função da Biblioteca Escolar, introduzimos a utilização de coloridos sacos mochila (para o transporte dos livros biblioteca-casa, casa-biblioteca), que integram uma campanha de sensibilização mais alargada para a efetivação desta prática.

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