Exames Nacionais
- Despacho Normativo n.º 6-A/2015, de 05 de março - Define a organização do processo de avaliação externa da aprendizagem, bem como a validação das condições de acesso dos alunos à realização de provas e exames e consequente certificação dos seus currículos.
- Deliberação n.º 223/2015, de 25 de fevereiro de 2015 - Estabelece a correspondência entre os exames nacionais do ensino secundário e as provas de ingresso na candidatura de 2015/2016.
ALTERAÇÃO AO CALENDÁRIO DOS EXAMES NACIONAIS 2015
- Despacho n.º 12236/2014, de 03 de outubro - Altera a redação do Anexo VI e Republica o Anexo V do Despacho n.º 8651/2014, de 3 de julho.
CALENDÁRIO DOS EXAMES NACIONAIS 2015
- Despacho n.º 8651/2014, de 03 de julho - Estabelece o Calendário escolar e o Calendário de Exames para o ano letivo 2014-2015.
