Ensino Artístico Especializado

  1. Portaria n.º 225/2012, de 30 de julho - Cria o curso básico de Música, Dança e de Canto Gregoriano, dos 2º e 3º ciclos, aprova os respetivos planos de estudo, estabelece o regime de organização, funcionamento, avaliação e certificação dos cursos referidos bem como o regime de organização das iniciações em Dança e em Música do 1º ciclo do Ensino Básico.
  2. Portaria n.º 243-B/2012, de 13 de agosto - Cria os cursos secundários de Dança, Música e de Canto Gregoriano, aprova os respetivos planos de estudo, a ser ministrados nos estabelecimentos de ensino público e privados e estabelece o regime de organização e funcionamento, avaliação e certificação dos cursos mencionados.
  3. Despacho n.º 12522/2010, de 3 de agosto - Apoio financeiro a conceder a estabelecimentos do ensino artístico especializado da música da rede particular cooperativo.
  4. Despacho n.º 18041/2008, de 24 de junho - Regula a matrícula nos cursos de Música, em regime supletivo em escolas dos ensinos básico e secundário públicas, particulares e cooperativas.
  5. Declaração de retificação n.º 137/2009, de 11 de julho.