01 CANDIDATURA
Tipo de Bolsa Escolha um item.
Curso
Estabelecimento de Ensino	País

02 INFORMAÇÕES PESSOAIS
Nome Completo
Nacionalidade	Data de Nascimento
Morada
Freguesia	Código Postal
Doc. Identificação Escolha um item.	Nº. Doc. Identificação
NIF	Telefone	Telemóvel
Email
Composição do Agregado Familiar

N.º	Nome	Idade	Parentesco	Situação face ao emprego
1	Candidato(a)	-	-
2
3
4
5
6

03 INFORMAÇÕES ACADÉMICAS
Habilitações Literárias	Curso
Estabelecimento de Ensino	Classificação Final/Média ano letivo anterior

Data: ___/___/___ Assinatura: ___________________________________________________________

04 DECLARAÇÃO DE COMPROMISSO
Declaro, sob compromisso de honra, ter conhecimento do Regulamento do Programa de Atribuição de Bolsas de Estudo, Bolsas de Mérito e Bolsas de Mestrado Artístico para Alunos do Ensino Superior Público ou Privado e assumir inteira responsabilidade pela veracidade e integralidade de todas as declarações constantes no presente formulário e dos documentos entregues. Data: ___/___/___ Assinatura: ___________________________________________________________

05 DECLARAÇÃO DE CONSENTIMENTO INFORMADO
Termos de Aceitação Mais declaro que tomei conhecimento que: a) Nos termos e para os efeitos do Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016 (adiante RGPD), relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados, os dados pessoais ora facultados serão alvo de tratamento por parte dos serviços do Município da Amadora, até 12 (doze) anos após a conclusão do processo associado ao presente registo de candidatura, sem prejuízo da sua conservação para além desse período para o cumprimento de obrigações municipais e/ou legais. b) Posso exercer os meus direitos de acesso, retificação, eliminação, oposição e portabilidade, podendo fazê-lo através de carta endereçada à Responsável pelo tratamento dos pessoais – Câmara Municipal da Amadora, ou para o seguinte endereço eletrónico: dpo@cm-amadora.pt ou através do formulário https://www.cm-amadora.pt/images/AJUDA/pol_privacidade/Exercicio_Direitos_sobre_Dados_Pessoais.pdf c) Poderei ainda reclamar para a CNPD – Comissão Nacional de Proteção de Dados www.cnpd.pt d) Autorizo expressamente de forma livre, específica, informada e inequívoca, a recolha e tratamento dos meus dados pessoais facultativos contidos no requerimento e/ou noutros documentos submetidos, ou a submeter, por mim para efeitos do pedido E73 - Candidatura Bolsa e que os mesmos sejam objeto de tratamento para efeitos de tratamento estatístico. *(Obrigatório) Declaro, por fim, que fiquei ciente das seguintes informações: · Responsável pelo Tratamento: Câmara Municipal da Amadora, contacto 214369000 · Contacto do Encarregado de Proteção de Dados: dpo@cm-amadora.pt · Finalidade do tratamento: E73 - Candidatura Bolsa · Fundamento jurídico: O tratamento dos presentes dados é necessário para o exercício de funções de interesse público a que o responsável pelo tratamento de dados, nos termos da lei, se encontra obrigado, designadamente no plano das suas atribuições constantes do artigo 23.º do Regime Jurídico aprovado pela Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro e das competências da Câmara Municipal da Amadora constantes dos artigos 32º e 33º do referido Regime, bem como para a prossecução de um interesse legítimo do particular que concretiza o pedido. · Destinatários ou categorias de destinatários: Departamento de Administração Geral · Prazo de conservação: 12 meses, sem prejuízo de os dados serem conservados por prazo superior, por exigências legais, fiscais e conservação de acordo com a Portaria n.º 112/2023, de 27 de abril · O não fornecimento dos dados obrigatório, impede a submissão do pedido." Data: ___/___/___ Assinatura: __________________________________________________________

06 DOCUMENTAÇÃO DE ENTREGA OBRIGATÓRIA
Bolsas de Estudo e Bolsas de Mérito Comprovativo de domiciliação fiscal com antecedência máxima de um mês face à data da candidatura Comprovativo de matrícula no ensino superior público, particular ou cooperativo, com indicação das unidades curriculares em que se encontra matriculado Plano de Estudos com indicação da duração do Curso em anos curriculares, das unidades curriculares e respetivos créditos Declaração emitida pelo estabelecimento de ensino superior caso o candidato se encontre na situação descrita na alínea g) do n.º 1 do art.º 5º deste regulamento Certificado de constituição do agregado familiar emitido pela Autoridade Tributária Comprovativo da nota de liquidação do IRS, de todos os elementos do agregado familiar, relativo ao ano fiscal anterior à apresentação da candidatura e, quando aplicável, a declaração de dispensa de pagamento de IRS emitida pela Autoridade Tributária Declaração emitida pela Segurança Social que indique o valor do subsídio de desemprego, o valor da pensão ou da prestação de Rendimento Social de Inserção, bem como período de vigência, caso se aplique à situação de algum dos elementos do agregado familiar Declaração de inscrição no Instituto do Emprego e Formação Profissional da área de residência dos elementos do agregado familiar com idade igual ou superior a 18 (dezoito) anos, que se encontrem desempregados e não sejam estudantes Comprovativo de conclusão do ensino secundário, com classificação final, apenas para estudantes que se candidatam pela primeira vez ao ensino superior Comprovativo do aproveitamento escolar obtido no ano letivo anterior, com respetiva média, apenas para estudantes que se encontrem a frequentar o ensino superior Declaração de Consentimento Informado, nos termos do Regulamento Geral de Proteção de Dados, que integra o formulário de candidatura, devidamente preenchida e assinada Bolsas de Mestrado Artístico Bolsa António Rosado | Bolsa Tiago Rodrigues | Bolsa de Mestrado em Cinema | Bolsas de Mestrado em Dança Certificado de constituição do agregado familiar emitido pela Autoridade Tributária Comprovativo da nota de liquidação do IRS, de todos os elementos do agregado familiar, relativo ao ano fiscal anterior à apresentação da candidatura e, caso se aplique, a declaração de dispensa de pagamento de IRS emitida pela Autoridade Tributária Declaração emitida pela Segurança Social que indique o valor do subsídio de desemprego, o valor da pensão ou da prestação do Rendimento Social de Inserção, bem como período de vigência, caso se aplique à situação de algum dos elementos do agregado familiar Declaração de inscrição no Instituto do Emprego e Formação Profissional da área de residência dos elementos do agregado familiar com idade igual ou superior a 18 (dezoito) anos que se encontrem desempregados e não sejam estudantes Declaração de Consentimento Informado, nos termos do Regulamento Geral de Proteção de Dados, que integra o formulário de candidatura, devidamente preenchida e assinada Bolsa António Rosado | Documentação Adicional Comprovativo de conclusão de licenciatura em música, com média igual ou superior a 16 (dezasseis) valores Comprovativo de matrícula em curso de música, grau mestrado, num estabelecimento de ensino superior na Europa e do respetivo Plano de Estudos com indicação da sua duração Comprovativo, com antecedência máxima de um mês face à data da candidatura, da domiciliação fiscal ou da frequência do Pólo da Amadora da Escola Artística de Música do Conservatório Nacional ou da Orquestra Geração, em estabelecimentos de ensino na Amadora Bolsa Tiago Rodrigues e Bolsa de Mestrado em Cinema| Documentação Adicional Comprovativo de conclusão de licenciatura, respetivamente, em teatro ou cinema com média igual ou superior a 16 (dezasseis) valores Comprovativo de matrícula, respetivamente, em curso de teatro ou cinema, grau mestrado, num estabelecimento de ensino superior na Europa e do respetivo Plano de Estudos com indicação da sua duração Comprovativo, com antecedência máxima de um mês face à data da candidatura, da domiciliação fiscal ou de ter realizado licenciatura na Escola Superior de Teatro e Cinema do Instituto Politécnico de Lisboa Bolsa de Mestrado de Dança| Documentação Adicional Comprovativo de conclusão de licenciatura, respetivamente, em dança, com média igual ou superior a 16 (dezasseis) valores Comprovativo de matrícula, respetivamente, em curso de dança, grau mestrado, num estabelecimento de ensino superior na Europa e do respetivo Plano de Estudos com indicação da sua duração Comprovativo, com antecedência máxima de um mês face à data da candidatura, da domiciliação fiscal