COMO FUNCIONA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO?

O Conselho Municipal de Educação, reúne ordinariamente no início e no final de cada ano letivo e extraordinariamente sempre que convocado pelo presidente.

Pode deliberar a constituição interna de grupos de trabalho, fundamentados pela especificidade da matéria em análise ou de projetos a desenvolver.

A autarquia assegura o apoio logístico e administrativo necessário ao seu funcionamento.