MATRÍCULAS| 15 DE ABRIL A 15 JUNHO 2019

MATRÍCULAS| 15 DE ABRIL A 15 JUNHO 2019

SAIBA MAIS

 

 

 

Desde o dia 15 de abril e até 15 de junho estarão a decorrer as matrículas dos alunos que pretendem ingressar pela primeira vez no ensino pré-escolar e no 1.º ciclo do ensino básico.

Para o ajudar respondemos a algumas questões que possam surgir.

1. Onde posso fazer o pedido de matricula do meu filho?

O pedido de matricula poderá ser formalizado de duas formas distintas:

• Online na aplicação informática disponível no site Portal das Matrículas que pode ser acedido por aqui
Para utilizar este serviço deve possuir os Cartões de Cidadão do encarregado de educação e do/a aluno/a a matricular, bem como os respetivos códigos de autenticação ou em alternativa a Chave Móvel Digital do encarregado de educação e do/a aluno/a a matricular. Para autenticação pode também utilizar o seu NIF e código de autenticação do Portal das Finanças.

• Presencialmente, nos serviços administrativos do Agrupamento de Escolas da área de residência do aluno, independentemente das preferências manifestadas.

2. Se matricular o meu filho no primeiro dia do prazo definido, ele ficará garantidamente colocado?

Não. Só depois de as escolas recebem todas as matrículas é que os alunos serão distribuídos considerando as escolas de preferência, as vagas existentes e as prioridades estabelecidas pelo Ministério da Educação no Despacho Normativo n.º6/2018, e que definem que critérios servem de desempate.

3. Terminado o prazo ainda posso matricular o meu filho?

Sim, mas serão seriadas em momento posterior ficando sujeito ao número de vagas existentes. 
Todos os alunos em idade escolar obrigatória serão integrados em contexto escolar. A lei prevê é que todas as crianças tenham vaga assegurada na área de residência ou, em caso de sobrelotação, no estabelecimento de ensino o mais próximo possível da sua casa.

4. Pretendo mudar o meu filho de escola, como devo proceder?

O registo de renovação de matrícula com transferência de escola deverá ser efetuado diretamente no Portal das Matriculas a partir de 15 de junho, altura em que a situação escolar do aluno se encontra definida.

5. Como é que sei qual é a escola da minha área de residência?

A Autarquia oferece uma plataforma com informação geográfica, onde pode consultar, através de pesquisa por moradas, os estabelecimentos de educação e ensino que correspondem à sua área de residência. Poderá consultar esta informação aqui.

6. E só posso fazer matrícula para escolas da minha área de residência?

Poderá matricular o seu filho em qualquer escola pela qual tenha preferência, sendo que a sua colocação dependerá sempre do número de vagas existentes e da aplicabilidade dos critérios de desempate legalmente definidos. 

7. Posso matricular o meu filho em apenas uma escola?

Sim. Contudo é preferível que indique as cinco opções de escola possíveis no Boletim de Matricula, aumentando assim a possibilidade de ingresso.

8. O que acontece se não conseguir vaga na escola de preferência?

Nos casos em que não se verifique a colocação na primeira escola de preferência, o aluno será colocado numa das outras quatro opções indicadas no Boletim de Matricula, tendo em conta as vagas existentes e os critérios de prioridade legalmente estabelecidos. 

9. E se o meu filho não for admitido em nenhuma das cinco opções de preferência?

Caso não existam vagas nos estabelecimentos de educação escolhidos, o pedido de matricula fica a aguardar decisão da DGesTE (Direção-Geral de Estabelecimentos Escolares), no estabelecimento de educação e ensino indicados como última escolha.

10. Quando e onde são afixadas as listas de colocação?

As listas finais dos alunos colocados na educação pré-escolar e no 1º Ciclo são afixadas no dia 21 de julho, ou no 1º dia útil imediatamente anterior, no estabelecimento de educação e ensino. Note-se que anteriormente serão afixadas as listas com o nome de todos os alunos que fizeram pedido de matricula, porém estas são meramente informativas e não vinculativas.

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